MIRANTE 1

Apenas um grande caderno de notas. Um mirante de onde eu olho tudo e qualquer coisa e bato nas teclas pra registrar.

Greve do Metrô? A culpa é nossa

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a greve nesta quarta-feira (23) tem motivação eleitoral e é organizada por um “grupelho radical”.

“Há um grupelho radical com motivação político-eleitoral prejudicando a cidade de são Paulo”, disse Alckmin em entrevista à TV Globo. Alckmin cancelou sua agenda de hoje “para se dedicar integralmente à questão da greve no Metrô e na CPTM”, afirmou sua assessoria.”

Assim começa uma matéria na Folha de S. Paulo nessa quarta-feira de caos. Engraçado.

Nesse momento, o secretário de transportes está falando na Rádio Estadão/ESPN. A jornalista pergunta se a proposta do sindicado de liberar as catracas. O senhor Secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, se desconserta.

” Isso é importantíssimo, importantíssimo você estar apontando pra isso. Isso é de uma infantilidade que a cada dez anos, parece que um ciclo de dirigentes são realmente lubentes nessa matéria ou se fazem de ingênuos. Não é possível liberar as catracas por diversos motivos. Primeiro o sindicado não tem essa prerrogativa. O sindicado está querendo fazer greve com o dinheiro da população? Se nós fossemos operar o metrô sem a receita, da onde viriam os recursos pra operá-lo? Pelos impostos. Então o sindicato quer fazer uma greve dele, fazendo com que a população arque com essa dispesa é uma ideia totalmente maluca. 

E outra, o governo não pode fazer recusa de receita.
A lei de responsabilidade fiscal é clara nisso. Por exemplo, se eu quero num dia de domingo dar uma gratuidade para toda a população, eu to errado, eu não posso fazer isso. nem o presidente do metro, nem esse secretário. Vc não pode fazer elisão de receita pq vc tem que mostrar ao ministerio publico, as leis em vigor, de onde vc vai tirar aquela receita que vc está prescindindo dela.”

Aonde eu já ouvi discurso bem parecido antes? Ah sim, eu lembro de um jovem aspirante a político, à frente de um Diretório Central dos Estudantes, em alguma universidade por aí. Lá também tinham alguns reitores que eram bem próximos do prefeito e quando alguma adversidade aparecia, ou alguém farejava a sujeira debaixo dos seus sapatos diziam, “isso tem um objetivo eleitoreiro, é um grupo pequeno que está buscando perturbar a paz do ambiente de estudos”.

Não é possível, aonde fica a fábrica desses caras? Porque eles não devem nascer de mães, devem sair de uma linha de montagem em série. Ah, políticos, uma raça única. Na fábrica deve ter dois opcionais, com bigode ou sem bigode. Aí, eles mandam via Sedex pras cidades brasileiras. Então a fábrica deve ser em Brasília! Pronto, o jeito era pedir para os funcionários dessas fábricas entrarem em greve. Aí sim. Quando isso acontecer, a gente para e elege um dos nossos (não, não estou falando do Lula) para o cargo, e um que não se transforme quando sentar no trono.

Eu sou a favor de transporte público – e universidade pública – gratuitos. Somos o país com a maior carga tributária do mundo e ainda assim, não conseguimos bancar esses serviços? Como assim? IPVA, IPTU, INSS, Importação, IPI…

Peraí, vamos dar um breve google pra ver quais impostos pagamos….

lista de tributos que pagamos no Brasil – segundo o sitio da Aclame.

* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004
* Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação”
* Contribuição ao Funrural
* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
* Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
* Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
* Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
* Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997
* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
* Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9998/2000
* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
* Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
* Imposto sobre a Exportação (IE)
* Imposto sobre a Importação (II)
* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
* Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
* Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
* Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
* Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
* Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
* Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
* INSS – Autônomos e Empresários
* INSS – Empregados
* INSS – Patronal
* IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
* Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – lei 10.870/2004
* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981
* Taxa de Coleta de Lixo
* Taxa de Combate a Incêndios
* Taxa de Conservação e Limpeza Pública
* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – lei 10.165/2000
* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – lei 10.357/2001, art. 16
* Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – lei 7.940/1989
* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – lei 10.834/2003
* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
* Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – lei 9960/2000
* Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da lei 9933/1999
* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
* Taxas de Saúde Suplementar – ANS – lei 9.961/2000, art. 18
* Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998

Pronto, já pode chorar?

O especialista em economia do Jornal da Globo, Carlos Alberto Sardenberg disse em 2009, “O Brasil é Inviável” (e pode continuar dizendo).

Jornal da Globo, dia 29/06/2009

Agora eu te digo, meu amigo, a culpa é nossa. Hoje, São Paulo tá um caos. O PSDB domina o governo do estado há mais de 20 anos, se for colocar na balança, também não me animo com a projeção do PT no Palácio dos Bandeirantes. Tá tudo uma bagunça e francamente, não é a gente que vai mudar alguma coisa. É muito mais fácil e gostosinho continuar frequentando nosso trabalhinho, sonhando com nosso carrinho, iPhonezinho e por aí vai.

Nós, brasileiros, fomos forjados enquanto povo nesse jogo de interesses políticos, desde sempre. E enquanto não tomarmos o problema para nós e resolvermos que bala de borracha e bomba de gás  podem derrubar alguns, mas não todos, junto com vontade política de realmente melhorar alguma coisa e não apenas enriquecer, aí podemos sonhar de um jeito novo. Isso mesmo, o nosso sonhar hoje, é voltado apenas para o nosso meio privado, nossa família, nossos amigos, nossas carreiras. A partir do momento que você sonhar que a empregada da sua casa terá condições de ter um carro bom, o mesmo modelo de celular que você e os mesmos sonhos para os filhos dela dos que você tem para os seus, aí sim, meu amigo, poderemos dizer que temos orgulho de alguma coisa.

Enquanto isso, eu sonho em poder ir de metrô para o Itaquerão, ver a abertura da Copa do Mundo 2014!

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